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Questão 818314: Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes ...

Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional —, julgue os itens que se seguem. Somente maiores de 18 anos de idade podem se submeter aos exames suple...

Questão 818314 | Legislação Federal, Lei n 9394 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, Técnico Educacional, SEMAD ES, CESPE, Ensino Médio

Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional —, julgue os itens que se seguem.

Somente maiores de 18 anos de idade podem se submeter aos exames supletivos para conclusão do ensino fundamental.

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