Questão 817925: O Estatuto do Índio (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1... O Estatuto do Índio (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973), em seu Art. 1º, regula a situação jurídica dos índios e das comunidades indígenas, com o propósito de Questão 817925 | Legislação Federal, Lei n 6001 1973 Estatuto do Índio, Profissional de Nível Superior IV, FUNAI, FUNRIO, Ensino MédioO Estatuto do Índio (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973), em seu Art. 1º, regula a situação jurídica dos índios e das comunidades indígenas, com o propósito de a) preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional. b) conservarem menos ou maior parte das condições de sua vida nativa. c) reconhecer o direito dos grupos tribais à posse permanente das terras por eles ocupadas. d) prevenir os crimes contra os índios e a cultura indígena. e) permitir a adaptação de condições de trabalho aos usos e costumes indígenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental
Gabarite Concurso