Entrar

Questão 817922: Durante o processo de licenciamento, uma empresa apres...

Durante o processo de licenciamento, uma empresa apresentou o EIA e o RIMA para empreendimento que deseja implantar. Nessa situação, e considerando as Resoluções n.os 1/1986 e 9/1987 do CONAMA, ...

Questão 817922 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Técnico de Meio Ambiente, Instituto Estadual de Meio Ambiente ES, CESPE, Ensino Médio

Durante o processo de licenciamento, uma empresa apresentou o EIA e o RIMA para empreendimento que deseja implantar. Nessa situação, e considerando as Resoluções n.os 1/1986 e 9/1987 do CONAMA, julgue os itens a seguir.

Durante a audiência pública, não é necessária a apresentação do estudo prévio de impacto ambiental completo, mas apenas do RIMA, visto que o relatório apresenta as conclusões do estudo em linguagem acessível e tem conteúdo definido pela Resolução n.º 1/1986 do CONAMA.

🧠 Mapa Mental
Resolver questõesEscolaridadeQuantidade
Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECAEnsino Médio1405
Lei n 9394 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDBEnsino Médio1192
Lei n 9784 1999 Processo AdministrativoEnsino Médio851
Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade AdministrativaEnsino Médio730
Lei 4320 1964Ensino Superior655
Legislação AmbientalEnsino Médio528
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito BrasileiroEnsino Médio510
Lei 6404 1976Ensino Médio493
Lei 8213 1991Ensino Médio487
Decreto n 1171 1994 Código de Ética do Servidor PúblicoEnsino Médio345
Resolver simuladosEscolaridadeQuantidade
Legislação em SaúdeEnsino Superior4
Legislação FederalEnsino Médio4
Estatuto do IdosoEnsino Superior3
Conhecimentos Técnicos Específicos sobre o IBGEEnsino Médio2
Lei Geral das TelecomunicaçõesEnsino Superior1
Agência Nacional de Energia ElétricaEnsino Superior1
LIBRASEnsino Superior1