Conforme o art. 214 da Lei de Diretrizes e Bases da Ed...

Questão 817702 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Auxiliar de Educação, Prefeitura de Sorocaba SP, VUNESP, Ensino Fundamental

Conforme o art. 214 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Público que conduzam, dentre outros, à:

a) implantação do Ensino Fundamental de nove anos, com prioridade à municipalização das séries iniciais.
b) progressiva universalização do Ensino Médio gratuito.
c) ampliação do acesso à escola pública.
d) promoção humanística, científica e tecnológica do País.
e) atendimento da demanda de adultos de Ensino Médio com currículo diversificado.

Questão 817702: Conforme o art. 214 da Lei de Diretrizes e Bases da Ed...

Conforme o art. 214 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensin...