Questão 817671: O instrumento legal que dispõe sobre as "condições par... O instrumento legal que dispõe sobre as "condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e o funcionamento dos serviços correspondentes" é a: Questão 817671 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Nutricionista, Prefeitura de Contagem MG, FUMARC, Ensino MédioO instrumento legal que dispõe sobre as "condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e o funcionamento dos serviços correspondentes" é a: a) Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. b) Portaria nº 326, de 30 de julho de 1997. c) Portaria nº 1.428, de 26 de novembro de 1993. d) Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental