O uso do solo pode ser compreendido como um conjunto d...

Questão 817609 | Legislação Federal, Lei 6766 1979, Analista Judiciário, TRT 8a, CESPE, Ensino Superior

O uso do solo pode ser compreendido como um conjunto de processos de apropriação, produção e reprodução de atividades que uma sociedade desempenha sobre o espaço geográfico e deve ser ordenado territorialmente. A respeito desse tema, assinale a opção correta.

a) Segundo a regulamentação legal, o parcelamento de solo urbano poderá ocorrer mediante três modalidades: loteamento, agregação e desmembramento.
b) As áreas de uso comum são constituídas por área institucional, área de arruamento, reserva legal e área verde.
c) Em áreas urbanas, o parcelamento do solo, para fins de expansão urbana e rural ou de urbanização específica, deverá ser previsto no plano diretor ou em lei municipal.
d) O uso do solo representa a combinação de um tipo de uso com um tipo de assentamento.
e) As categorias de uso do solo são reguladas e controladas por meio de leis de zoneamento ecológico-econômico.

Questão 817609: O uso do solo pode ser compreendido como um conjunto d...

O uso do solo pode ser compreendido como um conjunto de processos de apropriação, produção e reprodução de atividades que uma sociedade desempenha sobre o espaço geográfico e deve ser ordenado t...