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Questão 817450: Julgue os itens seguintes, considerando os dispositivo...

Julgue os itens seguintes, considerando os dispositivos do Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). De acordo com o ECA, não há necessidade de se registrar nenhum adolescente estagiário ...

Questão 817450 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Assistente Social, Companhia de Saneamento de Sergipe SE, CESPE, Ensino Médio

Julgue os itens seguintes, considerando os dispositivos do Estatuto da Criança do Adolescente (ECA).

De acordo com o ECA, não há necessidade de se registrar nenhum adolescente estagiário para fins de direitos trabalhistas e previdenciários.

🧠 Mapa Mental
Resolver questõesEscolaridadeQuantidade
Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECAEnsino Médio1405
Lei n 9394 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDBEnsino Médio1192
Lei n 9784 1999 Processo AdministrativoEnsino Médio851
Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade AdministrativaEnsino Médio730
Lei 4320 1964Ensino Superior655
Legislação AmbientalEnsino Médio528
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito BrasileiroEnsino Médio510
Lei 6404 1976Ensino Médio493
Lei 8213 1991Ensino Médio487
Decreto n 1171 1994 Código de Ética do Servidor PúblicoEnsino Médio345
Resolver simuladosEscolaridadeQuantidade
Legislação em SaúdeEnsino Superior4
Legislação FederalEnsino Médio4
Estatuto do IdosoEnsino Superior3
Conhecimentos Técnicos Específicos sobre o IBGEEnsino Médio2
Lei Geral das TelecomunicaçõesEnsino Superior1
Agência Nacional de Energia ElétricaEnsino Superior1
LIBRASEnsino Superior1