Sobre a Lei de Inovação (Lei 10.973/2004) pode-se afir...

Sobre a Lei de Inovação (Lei 10.973/2004) pode-se afirmar que

a) é uma exigência de Tratado Internacional, assinado pelo Brasil.
b) estabelece critérios especiais de patenteabilidade para invenções desenvolvidas em universidades e centros de pesquisa brasileiros.
c) permite o afastamento de funcionário público para trabalhar no INPI.
d) é um conjunto de medidas que visa estimular a cooperação entre os setores acadêmico e produtivo.
e) dispensa licitação de pedidos de patente de instituições públicas para os casos de licenciamento, com cláusula de exclusividade.