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Questão 817321: Considerando aspectos da legislação de propriedade ind...

Considerando aspectos da legislação de propriedade industrial, julgue os seguintes itens. Os critérios de patenteabilidade de um produto ou processo biotecnológico variam de país para paí...

Q817321 | Legislação Federal, Lei 9279 1996, Biólogo, Prefeitura de Limeira SP, CESPE, Ensino Médio

Considerando aspectos da legislação de propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

Os critérios de patenteabilidade de um produto ou processo biotecnológico variam de país para país.

Certo
Errado

Mais questões de Legislação Federal x Lei 9279 1996 ...

1 Q819036 | Legislação Federal, Lei 9279 1996, Analista de Controle Externo, TCE AC, CESPE, Ensino Superior

Considerando a legislação de propriedade industrial brasileira, não é patenteável

a) um gene vegetal não modificado até então desconhecido.
b) nova aplicação para uma substância previamente conhecida.
c) formulações e(ou) combinações sinérgicas.
d) novo sistema de expressão desenvolvido em laboratório.
e) novo equipamento para a técnica de PCR, com sistema eletrônico original.

2 Q818181 | Legislação Federal, Lei 9279 1996, Ensino Médio

De acordo com o artigo 11 da Lei no 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), a invenção e o modelo de utilidade são considerados novos quando não compreendidos no estado da técnica.

Assinale a alternativa que corresponde ao conceito legal de estado da técnica.

a) O estado da técnica é constituído por tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido de patente, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no Brasil ou no exterior, ressalvado o disposto nos arts. 12, 16 e 17.
b) O estado da técnica é constituído por tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido de patente, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no Brasil, ressalvado o disposto nos arts. 12, 16 e 17.
c) O estado da técnica é constituído por tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido de patente, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no exterior, ressalvado o disposto nos arts. 12, 16 e 17.
d) O estado da técnica é constituído por tudo aquilo tornado acessível ao público após a data de depósito do pedido de patente, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no Brasil ou no exterior, ressalvado o disposto nos arts. 12, 16 e 17.
e) O estado da técnica é constituído por tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido de patente, por descrição escrita ou oral, no Brasil ou no exterior, ressalvado o disposto nos arts. 12, 16 e 17.

3 Q822272 | Legislação Federal, Lei 9279 1996, Tecnologista em Propriedade Industrial, INPI, CESPE, Ensino Médio

Com base nas normas que regem a proteção da propriedade intelectual de programas de computador, julgue os itens seguintes. Com o objetivo de disciplinar as particularidades da propriedade intelectual, a legislação determina a total aplicação do regime de proteção do autor de obra literária estabelecido pelo direito autoral aos criadores de programas de computador.

Certo
Errado

4 Q819718 | Legislação Federal, Lei 9279 1996, Especialista em Regulação Sanitária, ANVISA, CESPE, Ensino Superior

Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.

Na opinião dos cientistas brasileiros, o termo transgênico deveria ter sido substituído por organismos geneticamente modificados.

Certo
Errado

5 Q818963 | Legislação Federal, Lei 9279 1996, Analista, FINEP, CESPE, Ensino Superior

A respeito de patente, assinale a opção correta.

a) A patente é uma fonte de informação tecnológica primária, ao dar conhecimento de novas tecnologias essenciais para a indústria.
b) Esse tipo de documento surgiu como uma opção ao modelo tradicional de publicação e se caracteriza por permitir o acesso sem barreiras, como a necessidade de pagamento ou senhas.
c) Não se relaciona com os conceitos ligados ao direito de propriedade intelectual, já que, por ser um tipo de documento eletrônico, não é possível garantir à patente o direito de propriedade.
d) Seu uso não tem por finalidade a monitoração das atividades de empresas concorrentes e a prospecção tecnológica, pois os únicos usuários são as autoridades governamentais.
e) Por ser um documento em meio eletrônico, a patente é definida como qualquer texto suficientemente longo e completo, que pode utilizar metadados descritivos, disponível em um formato eletrônico e legível por meio de um computador.

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