Em relação à lei federal nº 5991 de 17 de dezembro de ...

a) as organizações militares não se submetem a esta lei, no que diz respeito aos conceitos técnicos.

b) o disposto nesta lei é aplicado às instituições de caráter filantrópico.

c) a dispensação de medicamentos é privativa também de estabelecimentos hoteleiros com qualquer tipo de medicamentos

d) plantas medicinais podem ser dispensadas no empório.

e) é vetado às farmácias alopáticas, sob qualquer situação, dispensar medicamentos homeopáticos.

Questão 817280: Em relação à lei federal nº 5991 de 17 de dezembro de ...