Questão 817171: Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes ...

Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional —, julgue os itens que se seguem. 58 O calendário escolar deve adequar-se às especificidades climáticas ...


Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional —, julgue os itens que se seguem.

58 O calendário escolar deve adequar-se às especificidades climáticas do município, desde que mantenha as 800 horas letivas previstas.