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Questão 816754: Analise as afirmativas referentes à matrícula escolar ...

Analise as afirmativas referentes à matrícula escolar e assinale a INCORRETA.

Questão 816754 | Legislação Federal, Lei n 9394 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, Agente de Secretaria Escolar, Prefeitura de Porto Velho RO, CONSULPLAN, Ensino Médio

Analise as afirmativas referentes à matrícula escolar e assinale a INCORRETA.

a) É o registro do ingresso do aluno no estabelecimento escolar.
b) O período deve estar previsto no calendário escolar.
c) Pode ser feita por pais e/ou responsáveis pelo aluno.
d) Pode ser considerada nula quando o aluno transferido não apresentar a documentação exigida no prazo determinado.
e) A ficha individual é o único documento exigido para a matrícula de aluno transferido de outro estabelecimento durante o ano letivo.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA	Ensino Médio	1405
Lei n 9394 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB	Ensino Médio	1192
Lei n 9784 1999 Processo Administrativo	Ensino Médio	851
Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade Administrativa	Ensino Médio	730
Lei 4320 1964	Ensino Superior	655
Legislação Ambiental	Ensino Médio	528
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro	Ensino Médio	510
Lei 6404 1976	Ensino Médio	493
Lei 8213 1991	Ensino Médio	487
Decreto n 1171 1994 Código de Ética do Servidor Público	Ensino Médio	345

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Legislação em Saúde	Ensino Superior	4
Legislação Federal	Ensino Médio	4
Estatuto do Idoso	Ensino Superior	3
Conhecimentos Técnicos Específicos sobre o IBGE	Ensino Médio	2
Agência Nacional de Energia Elétrica	Ensino Superior	1
LIBRAS	Ensino Superior	1
Lei Geral das Telecomunicações	Ensino Superior	1