Questão 816607: A Lei nº 9.433, de 08/01/1997, institui a Política Nacion... A Lei nº 9.433, de 08/01/1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), apresentando como um de seus fundamentos aquele que estabelece que a(o) Questão 816607 | Legislação Federal, Lei 9433 1997, Técnico Ambiental Júnior, Petrobras, CESGRANRIO, Ensino MédioA Lei nº 9.433, de 08/01/1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), apresentando como um de seus fundamentos aquele que estabelece que a(o) a) água é um bem de domínio público. b) água é um recurso natural limitado, sem valor econômico. c) gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada na Agência Nacional das Águas (ANA). d) município é a unidade territorial para implementação da PNRH. e) uso prioritário dos recursos hídricos, em situações de escassez, é para os projetos de irrigação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental
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