Segundo a Lei n.º 10.741 – Estatuto do Idoso, de 1.º d...

Questão 816420 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Educador Social, Prefeitura de Palmeira SC, CEC Concurso, Ensino Médio

Segundo a Lei n.º 10.741 – Estatuto do Idoso, de 1.º de outubro de 2003, a assistência social aos idosos será prestada de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos:

a) na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional do Idoso, no Sistema Único de Saúde e nas demais normas pertinentes.
b) na Lei Orgânica do Município, na Política Nacional do Idoso, no Sistema Único de Saúde e nas demais normas pertinentes.
c) no Instituto Nacional de Previdência e Assistência Social e na Política Nacional do Idoso.
d) no Sistema Único de Assistência Social Municipal e no Sistema Único de Saúde.
e) na Política Nacional de Saúde do Idoso e no Conselho Estadual de Assistência Social.