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Questão 816392: Com referência ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003)...

Com referência ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), julgue os próximos itens. Ao avaliar a possibilidade de solicitar o benefício da prestação continuada para um idoso, nos termos da Lei Org...

Questão 816392 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE, Ensino Médio
Com referência ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), julgue os próximos itens. Ao avaliar a possibilidade de solicitar o benefício da prestação continuada para um idoso, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social, o assistente social deve considerar que um benefício já concedido a qualquer membro da família é computado para fins de cálculo da renda familiar per capita.
🧠 Mapa Mental
Resolver questõesEscolaridadeQuantidade
Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECAEnsino Médio1405
Lei n 9394 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDBEnsino Médio1192
Lei n 9784 1999 Processo AdministrativoEnsino Médio851
Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade AdministrativaEnsino Médio730
Lei 4320 1964Ensino Superior655
Legislação AmbientalEnsino Médio528
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito BrasileiroEnsino Médio510
Lei 6404 1976Ensino Médio493
Lei 8213 1991Ensino Médio487
Decreto n 1171 1994 Código de Ética do Servidor PúblicoEnsino Médio345
Resolver simuladosEscolaridadeQuantidade
Legislação FederalEnsino Médio4
Legislação em SaúdeEnsino Superior4
Estatuto do IdosoEnsino Superior3
Conhecimentos Técnicos Específicos sobre o IBGEEnsino Médio2
Agência Nacional de Energia ElétricaEnsino Superior1
LIBRASEnsino Superior1
Lei Geral das TelecomunicaçõesEnsino Superior1