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Questão 816231: De acordo com a Lei n.o 10.711, de 5/8/2003, que dispõ...

De acordo com a Lei n.o 10.711, de 5/8/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, julgue os itens a seguir. Produtor de semente é a pessoa física ou jurídica que, assi...

Questão 816231 | Legislação Federal, Lei 10711 2003, Agente de Defesa Agropecuária, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará PA, CESPE, Ensino Médio

De acordo com a Lei n.o 10.711, de 5/8/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, julgue os itens a seguir.

Produtor de semente é a pessoa física ou jurídica que, assistida por responsável técnico, produz sementes destinadas à comercialização.

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