Questão 816219: Sobre o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa inco... Sobre o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta. Questão 816219 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Procurador, Prefeitura de Campinas SP, CETRO, Ensino MédioSobre o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta. a) O envelhecimento é um direito personalíssimo, e a sua proteção, um direito social, nos termos da lei e da legislação vigente. b) É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade. c) A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais. d) O Poder Público apoiará a criação de universidade aberta para as pessoas idosas e incentivará a publicação de livros e periódicos, de conteúdo e padrão editorial adequados ao idoso, que facilitem a leitura, considerada a natural redução da capacidade visual. e) Aos maiores de 60 (sessenta) anos, é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental