Questão 816166: Segundo a LDBEN-9394/96, o ensino é livre à iniciativa pr... Segundo a LDBEN-9394/96, o ensino é livre à iniciativa privada, atendida as seguintes condições, EXCETO: Questão 816166 | Legislação Federal, Lei n 9394 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, Pedagogo, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, CONSULPLAN, Ensino MédioSegundo a LDBEN-9394/96, o ensino é livre à iniciativa privada, atendida as seguintes condições, EXCETO: a) Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos. b) Autorização de funcionamento. c) Capacidade de autofinanciamento, ressalvado previsto no art. 213 da Constituição Federal d) Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino. e) Avaliação de qualidade pelo Poder Público. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental
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