Um vice-diretor discutia, junto com os professores em ...

Questão 816135 | Legislação Federal, Lei n 9394 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, Vice, Prefeitura de Campinas SP, CETRO, Ensino Médio

Um vice-diretor discutia, junto com os professores em uma reunião, a questão do ensino religioso nas escolas. Concluiu-se, então, que, de acordo com a LDBEN,

a) os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.
b) os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.
c) o ensino religioso deve assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil.
d) o ensino religioso, de matrícula obrigatória em alguns estabelecimentos, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio, sendo oferecido sem ônus para os cofres públicos.