A partir da Lei n.º 6.938/1981, que instituiu a Política ...

Questão 815979 | Legislação Federal, Lei 6938 1981, Analista Judiciário, TRE GO, CESPE, Ensino Superior

A partir da Lei n.º 6.938/1981, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente e criou o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), surgiram as figuras do estudo de impacto ambiental (EIA) e do relatório de impacto ambiental (RIMA). Nesse contexto, assinale a opção correta.

a) O EIA é o principal documento de avaliação de impacto ambiental (AIA), necessário para a obtenção de licenciamento prévio de empreendimentos considerados potencialmente causadores de degradação ao meio ambiente.
b) São dispensados do EIA, os projetos urbanísticos com menos de 1.000 ha.
c) O RIMA é obrigatório somente para projetos urbanísticos relativos a áreas de relevante interesse ambiental.
d) O diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, contido no EIA, deve considerar o meio físico, o meio biológico e os ecossistemas naturais e o meio socioeconômico.

Questão 815979: A partir da Lei n.º 6.938/1981, que instituiu a Política ...

A partir da Lei n.º 6.938/1981, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente e criou o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), surgiram as figuras do estudo de impacto ambiental (EIA) e ...