Questão 815950: Considerando a Lei n.º 8.974/1995, que trata de transg...

Considerando a Lei n.º 8.974/1995, que trata de transgênicos e células-tronco, julgue os itens a seguir. A Comissão Tecnológica Normativa de Biossegurança (CTNBio) tem a responsabilidade ...

Questão 815950 | Legislação Federal, Lei 8974 1995, Especialista em Regulação Sanitária, ANVISA, CESPE, Ensino Superior

Considerando a Lei n.º 8.974/1995, que trata de transgênicos e células-tronco, julgue os itens a seguir.

A Comissão Tecnológica Normativa de Biossegurança (CTNBio) tem a responsabilidade de regulamentar procedimentos por meio de instruções normativas.

Certo
Errado

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1 Questão 809803 | Legislação Federal, Lei 8974 1995, Enfermeiro, Fundação Hospitalar de Saúde SE, CESPE, Ensino Médio

A Lei n.º 8.974, de 5 de janeiro de 1995, que regulamenta os incisos II e V do § 1.º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas para uso de técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM), autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e dá outras providências. Acerca da referida lei, conhecida também como Lei de Biossegurança, julgue os itens abaixo. Nas atividades relacionadas a OGMs, é vedada a intervenção in vivo em material genético de animais, excetuados os casos em que tais intervenções se constituam em avanços significativos na pesquisa científica e no desenvolvimento tecnológico, desde que se respeite os princípios éticos de responsabilidade e prudência e haja aprovação prévia da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

Certo
Errado

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2 Questão 813346 | Legislação Federal, Lei 8974 1995, Enfermeiro, Agência do Fomento PR, CESPE, Ensino Médio

A Lei n.º 8.974, de 5 de janeiro de 1995, que regulamenta os incisos II e V do § 1.º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas para uso de técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM), autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e dá outras providências. Acerca da referida lei, conhecida também como Lei de Biossegurança, julgue os itens abaixo.

A lei de biossegurança não se aplica nas seguintes condições: formação e utilização de células somáticas de hibridoma animal e de fusão celular.

Certo
Errado

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3 Questão 816405 | Legislação Federal, Lei 8974 1995, Especialista em Regulação Sanitária, ANVISA, CESPE, Ensino Superior

Considerando a Lei n.º 8.974/1995, que trata de transgênicos e células-tronco, julgue os itens a seguir.

Os transgênicos resultam de experimentos de engenharia genética nos quais o material genético é movido de um organismo a outro, visando a obtenção de características específicas.

Certo
Errado

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4 Questão 807069 | Legislação Federal, Lei 8974 1995, Especialista em Regulação Sanitária, ANVISA, CESPE, Ensino Superior

Com relação às normas para o uso das técnicas de engenharia genética e para a liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, julgue os itens seguintes, tendo como base a Lei n.º 8.974/1995.

Segundo a legislação vigente, o RNA (ácido ribonucléico) e o DNA (ácido desoxirribonucléico) consistem em toda entidade biológica capaz de reproduzir e(ou) de transferir material genético.

Certo
Errado

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5 Questão 811960 | Legislação Federal, Lei 8974 1995, Enfermeiro, Agência do Fomento PR, CESPE, Ensino Médio

A Lei n.º 8.974, de 5 de janeiro de 1995, que regulamenta os incisos II e V do § 1.º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas para uso de técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM), autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e dá outras providências. Acerca da referida lei, conhecida também como Lei de Biossegurança, julgue os itens abaixo.

A lei diz respeito às modificações genéticas obtidas por meio de mutagênese ou autoclonagem que não impliquem a utilização de OGMs como receptor ou doador.

Certo
Errado

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