Conforme a Lei 9394/96, a expressão educação básica si...

Conforme a Lei 9394/96, a expressão educação básica significa:

a) as modalidades Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial.
b) o ensino fundamental público, gratuito e obrigatório para todo cidadão brasileiro.
c) primeiro nível da educação constituído por educação infantil, e os ensinos fundamental e médio.
d) a educação pública, obrigatória destinada à população de sete a catorze anos no Brasil.
e) todos os níveis e modalidades de educação vigentes nos sistemas públicos de ensino.