Questão 815730: Em relação às disposições da Lei n.º 6.001/1973 (Estat...
Em relação às disposições da Lei n.º 6.001/1973 (Estatuto do Índio), que esclarecem os bens e renda do patrimônio indígena, é correto afirmar que constitui(em) bem(bens) do patrimônio indígena