A sentença arbitral pode ser anulada

a) a qualquer momento, após o procedimento, desde que se comprove que o compromisso arbitral é nulo.

b) se a sentença não for proferida por um juiz ou um árbitro formado em direito.

c) se for proferida fora dos limites da convenção de arbitragem.

d) se não for homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

e) caso uma das partes não esteja de acordo com a sentença proferida.