Para a Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases

Para a Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB) a educação especial é:

a) uma modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente nas escolas especiais;
b) uma modalidade de educação escolar oferecida em instituições clínicas;
c) uma modalidade escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais;
d) uma modalidade de educação escolar oferecida em instituições particulares de ensino;
e) uma modalidade de educação escolar oferecida em escolas especiais, específica para o tipo de deficiência que o educando apresenta.