Questão 815455: Acerca de competências e cooperação entre os entes púb...

Acerca de competências e cooperação entre os entes públicos no exercício da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens seguintes. O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potenci...

Q815455 | Legislação Federal, Lei 6938 1981, Analista Ambiental, IBAMA, CESPE, Ensino Superior

Acerca de competências e cooperação entre os entes públicos no exercício da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens seguintes.

O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, que constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é gerenciado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente.