A Lei no 6.938/81, de agosto de 1981, com suas alterações...

Questão 815374 | Legislação Federal, Lei 6938 1981, Engenheiro de Meio Ambiente Júnior, Petrobras, CESGRANRIO, Ensino Médio

A Lei no 6.938/81, de agosto de 1981, com suas alterações dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências. Sobre essa política, analise as afirmativas a seguir. I – O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) tem como órgão consultivo e deliberativo o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). II – O zoneamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais estão entre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. III – O conceito de servidão ambiental tem aplicação restrita a áreas de preservação permanente e de reserva legal. IV – Degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente para as finalidades desta Lei. Estão corretas APENAS as afirmativas

a) I e III.
b) II e IV.
c) III e IV.
d) I, II e III.
e) I, II e IV.

Questão 815374: A Lei no 6.938/81, de agosto de 1981, com suas alterações...

A Lei no 6.938/81, de agosto de 1981, com suas alterações dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências. Sobre essa po...