A Classificação e Reclassificação dos estudantes são

a) prerrogativas de responsabilidade da Diretoria de Educação, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN – Lei nº 9394/96).
b) instrumentos de avaliação permanente, aplicada anualmente pela esfera federal (Prova Brasil) e estadual (Saresp).
c) atribuições delegadas aos professores da escola para a aplicação e correção dos instrumentos educacionais de avaliação.
d) atribuições delegadas às instituições de ensino, consignados nos projetos pedagógicos, regimentos escolares e regulamentados pelo sistema de ensino.