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Questão 815150: De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a adoção de criança e adolescente:

Questão 815150 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Assistente Social, Prefeitura de Buíque PE, IPAD, Ensino Médio

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a adoção de criança e adolescente:

a) é medida excepcional que antecede o procedimento para perda ou suspensão do pátrio poder dos pais naturais.
b) é revogável quando não precedida pelo estágio de convivência com a criança ou adolescente.
c) depende do consentimento prévio dos pais e, também, do adotante com sete anos de idade ou mais.
d) é revogável por morte dos adotantes.
e) é plena e irrevogável, equiparando o adotante à condição de filho.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA	Ensino Médio	1405
Lei n 9394 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB	Ensino Médio	1192
Lei n 9784 1999 Processo Administrativo	Ensino Médio	851
Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade Administrativa	Ensino Médio	730
Lei 4320 1964	Ensino Superior	655
Legislação Ambiental	Ensino Médio	528
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro	Ensino Médio	510
Lei 6404 1976	Ensino Médio	493
Lei 8213 1991	Ensino Médio	487
Decreto n 1171 1994 Código de Ética do Servidor Público	Ensino Médio	345

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Legislação Federal	Ensino Médio	4
Legislação em Saúde	Ensino Superior	4
Estatuto do Idoso	Ensino Superior	3
Conhecimentos Técnicos Específicos sobre o IBGE	Ensino Médio	2
Agência Nacional de Energia Elétrica	Ensino Superior	1
LIBRAS	Ensino Superior	1
Lei Geral das Telecomunicações	Ensino Superior	1