De acordo com o direito de convivência familiar e comunitária (Estatuto da Criança e Adolescente – Lei 8.069/90, atualizado com a Lei 12.010/2009) é possível afirmar que toda criança ou adolescente tem direito de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao tema.
( ) A colocação em família substituta far-se-á apenas mediante guarda e adoção, independentemente da situação jurídica da criança e do adolescente.
( ) Para colocação em família substituta, sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitando o estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida.
( ) Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descententes.
( ) O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, não podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
a) V – V – V – F
b) V – F – F – V
c) F – V – V – F
d) F – V – F – V
e) F – F – F – V
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