Questão 814808: Não constitui instrumento de gestão democrática da cid... Não constitui instrumento de gestão democrática da cidade prevista na Lei n. º 10.257/2001 [Estatuto da Cidade]: Questão 814808 | Legislação Federal, Lei 10257 2001, Analista, MPE MT, UNEMAT, Ensino SuperiorNão constitui instrumento de gestão democrática da cidade prevista na Lei n. º 10.257/2001 [Estatuto da Cidade]: a) audiências públicas. b) iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano. c) órgãos colegiados de política urbana, nos âmbitos nacional, estadual e municipal. d) referendo popular. e) conferências sobre assuntos de interesses urbanos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental