Conforme a atual LDB constitui-se como uma incumbência...

a) elaborar o Plano Nacional de Educação em colaboração com os municípios

b) coletar, analisar e divulgar informações gerais sobre educação no país.

c) assegurar o ensino fundamental e oferecer com prioridade o ensino médio.

d) baixar normas gerais para funcionamento de cursos de graduação e pós-graduação.

e) prover meios para recuperação de alunos com menor rendimento escolar

Questão 814293: Conforme a atual LDB constitui-se como uma incumbência...