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Questão 814055: Julgue os itens seguintes, no que se refere a proteção...

Julgue os itens seguintes, no que se refere a proteção da atmosfera e mudança do clima. A partir da instituição do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR) e da sua estra...

Questão 814055 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Analista Ambiental, IBAMA, CESPE, Ensino Superior

Julgue os itens seguintes, no que se refere a proteção da atmosfera e mudança do clima.

A partir da instituição do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR) e da sua estratégia de limitar, em nível nacional, as emissões por tipologia de fontes e poluentes prioritários, nos termos da Resolução CONAMA n.º 05/1989, promove-se, no Brasil, a instituição de limites máximos de emissão mais rígidos para as fontes novas de poluição.

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