Questão 814041: Em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do...

Em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério / FUNDEF, é correto afirmar que:

Em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério / FUNDEF, é correto afirmar que:

a) o FUNDEF foi criado para implementar a universalização da educação básica, tal como determina o Artigo 21 da LDB;
b) muitos professores que atuam na educação infantil receberam ganhos salariais por conta do FUNDEF;
c) cada município ganha do FUNDEF uma verba proporcional a sua arrecadação de impostos, receitas e contribuições sociais;
d) o número de matrículas na educação de jovens e adultos é um dos critérios para o repasse dos recursos do FUNDEF;
e) a maior parte dos recursos que o sustentam vêm do âmbito estadual e municipal, embora o FUNDEF tenha sido criado pelo governo federal através de emenda constitucional.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA	Ensino Médio	1405
Lei n 9394 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB	Ensino Médio	1192
Lei n 9784 1999 Processo Administrativo	Ensino Médio	851
Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade Administrativa	Ensino Médio	730
Lei 4320 1964	Ensino Superior	655
Legislação Ambiental	Ensino Médio	528
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro	Ensino Médio	510
Lei 6404 1976	Ensino Médio	493
Lei 8213 1991	Ensino Médio	487
Decreto n 1171 1994 Código de Ética do Servidor Público	Ensino Médio	345

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Legislação em Saúde	Ensino Superior	4
Legislação Federal	Ensino Médio	4
Estatuto do Idoso	Ensino Superior	3
Conhecimentos Técnicos Específicos sobre o IBGE	Ensino Médio	2
Lei Geral das Telecomunicações	Ensino Superior	1
Agência Nacional de Energia Elétrica	Ensino Superior	1
LIBRAS	Ensino Superior	1