Segundo a Lei 9656/98, das alternativas abaixo qual nã...

Questão 814033 | Legislação Federal, Lei 9656 1998, Auditor, MGS MG, ESPP, Ensino Médio

Segundo a Lei 9656/98, das alternativas abaixo qual não está correta em relação ao tipo de acomodação hospitalar que as operadoras de planos são obrigadas a garantir:

a) o consumidor com plano com internação hospitalar tem direito a, no mínimo, o padrão de enfermaria ou centro de terapia intensiva ou similar (quando necessário);
b) em ambos os casos da alternativa a, não há limite de tempo de permanência;
c) o limite de permanência é aquele pré-determinado no contrato de prestação de serviços previamente assinado pelas partes, independente do caso;
d) se não houver leito disponível nos hospitais da rede própria ou credenciada ao plano, a operadora terá de garantir ao consumidor uma acomodação em nível superior, sem cobrar nenhum custo adicional.