De acordo com a atual LDB (Lei nº 9.394/96), analise a...

De acordo com a atual LDB (Lei nº 9.394/96), analise as afirmativas abaixo, assinalando a alternativa incorreta.

a) Permite a coexistência de instituições públicas e privadas.
b) Dispõe sobre a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
c) Estimula a valorização dos profissionais da educação.
d) A carga horária mínima da educação básica é de 600 horas anuais.
e) A oferta de educação básica para a população rural deverá contemplar os conteúdos e ter calendário, de acordo com a realidade dos povos do campo.