... é direito público subjetivo, podendo qualquer cida...

Questão 813825 | Legislação Federal, Lei n 9394 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, Analista Trainee, Metrô SP, FCC, Ensino Superior

... é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.

O texto acima é parte integrante da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n^o 9.394/96) e trata do acesso ao

a) ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
b) ensino médio.
c) atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.
d) atendimento educacional especializado aos educandos com necessidades especiais.
e) ensino fundamental.

Questão 813825: ... é direito público subjetivo, podendo qualquer cida...

... é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Minist...