O Estatuto da Cidade, aprovado na Lei Federal no 10.25...

Questão 813819 | Legislação Federal, Lei 10257 2001, Profissional Básico, BNDES, CESGRANRIO, Ensino Médio

O Estatuto da Cidade, aprovado na Lei Federal no 10.257/2001, reforça o papel do Município na gestão ambiental e remete ao Plano Diretor a formulação de diretrizes e legislação urbanística. Tais diretrizes e leis incorporam a questão ambiental.São aspectos de estratégias da gestão urbana, EXCETO a(o)

a) incorporação da dimensão ambiental nas políticas de desenvolvimento urbano.
b) descentralização das ações administrativas e dos recursos.
c) exclusão de custos ambientais e sociais na formulação de projetos.
d) gestão integrada e compartilhada.
e) fortalecimento da sociedade civil e dos canais de participação.

Questão 813819: O Estatuto da Cidade, aprovado na Lei Federal no 10.25...

O Estatuto da Cidade, aprovado na Lei Federal no 10.257/2001, reforça o papel do Município na gestão ambiental e remete ao Plano Diretor a formulação de diretrizes e legislação urbanística. Tais...