Considere as seguintes afirmativas Falsas ( F ) ou Ver...

Questão 813724 | Legislação Federal, Lei n 9394 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, Administrador Escolar, Prefeitura de Balneário Camburiú SC, FEPESE, Ensino Médio

Considere as seguintes afirmativas Falsas ( F ) ou Verdadeiras ( V ), de acordo com a Lei federal 9394/1996:

( ) Compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União, recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso.

( ) Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de improbidade.

( ) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.

( ) Os Municípios incumbir-se-ão de autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

( ) Os Municípios não poderão optar por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.

Assinale a alternativa que indica a seqüência correta, de cima para baixo.

a) V – V – V – V – F
b) V – V – F – V – V
c) V – F – F – V – F
d) F – V – V – F – F
e) F – F – V – V – F

Questão 813724: Considere as seguintes afirmativas Falsas ( F ) ou Ver...

Considere as seguintes afirmativas Falsas ( F ) ou Verdadeiras ( V ), de acordo com a Lei federal 9394/1996: ( ) Compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a a...