Acerca da Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bas...

Acerca da Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) —, assinale a opção correta.

a) O ensino fundamental obrigatório e gratuito, com duração de sete anos, tem por objetivo a formação básica do cidadão.
b) A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem apenas nas instituições de ensino e pesquisa.
c) A educação escolar é concebida vinculada ao mundo do trabalho e à prática social.
d) Os pais ou responsáveis devem efetuar a matrícula dos menores no ensino fundamental a partir dos sete anos de idade.