Questão 813467: A sentença, nos Juizados Especiais Cíveis, A sentença, nos Juizados Especiais Cíveis, Questão 813467 | Legislação Federal, Lei 9099 1995, Juíz Estadual, TJMS MS, FCC, Ensino MédioA sentença, nos Juizados Especiais Cíveis, a) é válida, integralmente, ainda que condene a valor que exceda a alçada dos processos correspondentes, em homenagem ao princípio da instrumentalidade das formas. b) é válida, integralmente, ainda que condene a valor que exceda a alçada dos processos correspondentes, em homenagem ao princípio da instrumentalidade das formas. c) mencionará os elementos de convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório. d) é recorrível perante o próprio Juizado ou perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, a critério da parte sucumbente. e) tem como requisitos essenciais o relatório, os fundamentos e a parte dispositiva. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental