Questão 813417: A mãe de uma criança portadora de necessidades especia...

A mãe de uma criança portadora de necessidades especiais está em busca de uma vaga para seu filho numa escola. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), esta...

Questão 813417 | Legislação Federal, Lei n 9394 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, Professor, Prefeitura de Cajamar SP, CESGRANRIO, Ensino Médio

A mãe de uma criança portadora de necessidades especiais está em busca de uma vaga para seu filho numa escola. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), esta criança deverá ter a garantia de:

a) oferta preferencialmente na rede regular de ensino e professores capacitados para a integração desses educandos em classes comuns.
b) atendimento exclusivo em classes ou escolas especializadas e métodos específicos para atender às suas necessidades de desenvolvimento.
c) início da escolarização aos seis anos de idade e terminalidade específica para aqueles que puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental.
d) aplicação de um currículo idêntico ao dos demais alunos e educação especial para o trabalho, a fim de evitar qualquer discriminação.
e) serviço de apoio especializado para atendimento de peculiaridades e acesso prioritário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA	Ensino Médio	1405
Lei n 9394 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB	Ensino Médio	1192
Lei n 9784 1999 Processo Administrativo	Ensino Médio	851
Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade Administrativa	Ensino Médio	730
Lei 4320 1964	Ensino Superior	655
Legislação Ambiental	Ensino Médio	528
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro	Ensino Médio	510
Lei 6404 1976	Ensino Médio	493
Lei 8213 1991	Ensino Médio	487
Decreto n 1171 1994 Código de Ética do Servidor Público	Ensino Médio	345

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Legislação em Saúde	Ensino Superior	4
Legislação Federal	Ensino Médio	4
Estatuto do Idoso	Ensino Superior	3
Conhecimentos Técnicos Específicos sobre o IBGE	Ensino Médio	2
Agência Nacional de Energia Elétrica	Ensino Superior	1
LIBRAS	Ensino Superior	1
Lei Geral das Telecomunicações	Ensino Superior	1