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Questão 813147: Segundo o que dispõem a Lei de Inovação (Lei n.o 10.97...

Segundo o que dispõem a Lei de Inovação (Lei n.o 10.973, de 2004) e o Decreto-Lei de Inovação, julgue os itens de 90 a 99 que se seguem. As tecnologias sociais tais como definidas pela Re...

Questão 813147 | Legislação Federal, Lei 10973 2004, Pesquisador em Metrologia, INMETRO, CESPE, Ensino Médio

Segundo o que dispõem a Lei de Inovação (Lei n.o 10.973, de 2004) e o Decreto-Lei de Inovação, julgue os itens de 90 a 99 que se seguem.

As tecnologias sociais tais como definidas pela Rede de Tecnologias Sociais (RTS), isto é, tecnologias de domínios públicos e replicáveis, não são cobertas pela PITCE nem pela Lei de Inovação.

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