Considerando a Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Políti...

Questão 812681 | Legislação Federal, Lei 6938 1981, Engenheiro Ambiental, Empresa de Saneamento de Goiás SA GO, IBEG, Ensino Médio

Considerando a Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, qual o órgão que compete determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis conseqüências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando aos órgãos federais, estaduais e municipais, bem como a entidades privadas, as informações indispensáveis para apreciação dos estudos de impacto ambiental, e respectivos relatórios, no caso de obras ou atividades de significativa degradação ambiental, especialmente nas áreas consideradas patrimônio nacional:

a) O CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente.
b) A SEMA – Secretaria do Meio Ambiente.
c) O MMA – Ministério do Meio Ambiente.
d) O IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis.
e) Polícia Ambiental.

Questão 812681: Considerando a Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Políti...

Considerando a Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, qual o órgão que compete determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das ...