NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA AL...

Questão 812167 | Legislação Federal, Lei 8313 1991, Licenciado em Educação Artística, SECULT PA, UNAMA, Ensino Médio

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Leia as seguintes afirmativas sobre Leis de Incentivo Cultural:

I. A Lei Rouanet é uma Lei Federal de incentivo à cultura que autoriza descontos do ICMS.

II. As leis de incentivos fiscais facultam a renúncia fiscal em prol de projetos culturais de evidente alcance social.

III. A Lei Semear é uma Lei Estadual de incentivo à cultura que autoriza descontos do IPTU e do ISS.

IV. As leis de incentivo fiscal para a cultura viabilizam a parceria entre o produtor cultural, o patrocinador e o estado para a realização de um projeto cultural.

Estão corretas apenas:

a) II e III.
b) I e III.
c) I e II.
d) II e IV.

Questão 812167: NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA AL...

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO. Leia as seguintes afirmativas sobre Leis de Incentivo Cultural: I. A Lei Rou...