Questão 812079: De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, Le... De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n.º 6.938/1981 e alterações, assinale a opção correta. Questão 812079 | Legislação Federal, Lei 6938 1981, Especialista em Meio Ambiente, SAEB BA, CESPE, Ensino MédioDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n.º 6.938/1981 e alterações, assinale a opção correta. a) O contrato de alienação, cessão ou transferência da servidão ambiental não precisa ser necessariamente averbado na matrícula do imóvel. b) A servidão ambiental, que pode ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua, no caso de temporária o prazo máximo é de dez anos. c) Conceitualmente, meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações, de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. d) O poluidor que tiver tornado mais grave uma situação de perigo existente responderá por infração administrativa, com aplicação de multa proporcional ao estrago causado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental