De acordo com o art. 1º da Lei 8.137/90, qual das cond...

De acordo com o art. 1º da Lei 8.137/90, qual das condutas a seguir não constitui crime contra a ordem tributária?

a) Omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.
b) Fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal.
c) Falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda ou qualquer outro elemento relativo à operação tributável.
d) Reduzir a carga tributária por meio de elisão.
e) Negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documentos equivalentes, relativos a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.

Questão 811978: De acordo com o art. 1º da Lei 8.137/90, qual das cond...