Questão 811466: As discussões que envolvem a luta a favor das crianças...

As discussões que envolvem a luta a favor das crianças com necessidades educativas especiais e por uma escola inclusiva são antigas. A legislação brasileira (Constituição/1988; LDB/1996; ECA /19...

Questão 811466 | Legislação Federal, Lei n 9394 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, Agente Educacional, Prefeitura de Niterói RJ, FEC, Ensino Médio

As discussões que envolvem a luta a favor das crianças com necessidades educativas especiais e por uma escola inclusiva são antigas. A legislação brasileira (Constituição/1988; LDB/1996; ECA /1999) posiciona-se do seguinte modo:

a) afirmando que crianças com qualquer tipo de deficiência devem ser ensinadas separadamente das crianças normais;
b) dizendo que a criança com necessidades especiais é "excepcional" e deve ser considerada como qualquer outra que possui uma patologia;
c) considerando as crianças com necessidades educativas especiais como crianças que devem conviver com as outras crianças, compartilhando os mesmos ambientes - inclusive o escolar - com toda a complexidade habitual que eles possam apresentar;
d) moderadamente, afirmando que nem sempre educação regular e educação especial devem compartilhar os mesmos espaços;
e) de modo vago sobre o tema, não contribuindo para transformações efetivas.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA	Ensino Médio	1405
Lei n 9394 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB	Ensino Médio	1192
Lei n 9784 1999 Processo Administrativo	Ensino Médio	851
Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade Administrativa	Ensino Médio	730
Lei 4320 1964	Ensino Superior	655
Legislação Ambiental	Ensino Médio	528
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro	Ensino Médio	510
Lei 6404 1976	Ensino Médio	493
Lei 8213 1991	Ensino Médio	487
Decreto n 1171 1994 Código de Ética do Servidor Público	Ensino Médio	345

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Legislação Federal	Ensino Médio	4
Legislação em Saúde	Ensino Superior	4
Estatuto do Idoso	Ensino Superior	3
Conhecimentos Técnicos Específicos sobre o IBGE	Ensino Médio	2
Agência Nacional de Energia Elétrica	Ensino Superior	1
LIBRAS	Ensino Superior	1
Lei Geral das Telecomunicações	Ensino Superior	1