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Questão 810739: A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente e de ...

A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente e de licenciamento ambiental, julgue o próximo item. A taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) é um dos mais importantes instrume...



A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente e de licenciamento ambiental, julgue o próximo item.

A taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) é um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, devido à sua relevância no controle das atividades poluidoras, degradadoras e nas quais se utilizem recursos naturais.

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