A Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998, dispõe sob...

a) A criação do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental.

b) As sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

c) A competência e as atribuições dos órgãos públicos, entidades privadas e organizações não-governamentais quanto à política ambiental nacional.

d) A educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências

Questão 810566: A Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998, dispõe sob...